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“A prisão é prematura a começar através condenação em regime semiaberto. Utilizando este dfoificit de vagas de modo a esse regime, os sentenciados acabam sendo mandados de modo a este regime fechado, este qual já é irregular. Para além disso, a condenaçãeste está pendente do recurso especial junto ao STJ”, comentou.

Requer a reforma da decisao agravada de modo a de que seja extinta a execucao fiscal originaria, declarando-se a sujeicao

Afirmou este reclamante que a reclamada nãeste respeitava este horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento do horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.

O valor atribuído à causa serve exclusivamente para fixar o procedimento a ser utilizado. Tratando-se por ação condenatória, eventuais custas por responsabilidade da reclamada serão calculadas sobre este valor da condenaçãeste e não A cerca de este valor apontado na inicial.

Tendo em Aspecto de que nãeste houve pedido por verbas rescisórias, improcede o pedido por condenaçãeste da reclamada no pagamento da multa do artigo 467 da CLT.

Temática da cultura africana e afro-brasileira na literatura de modo a crianças e jovens, A Este nosso livro reúne a produção literária de quatro escritores brasileiros: Joel Rufino site web Destes Santos, Rogério Andrade Barbosa, Júlio Emílio Braz e Georgina Martins; escritores que tematizam cultura africanae/ou afro-brasileira em AS SUAS narrativas

"figurar saiba como proprietarias Destes bens comprados com este produto do faturamento das INDUSTRIAS NARDINI S/A"

Quanto à base do cálculo do adicional, é cediçeste, nos Teor do artigo 7º, IV, da Constituiçãeste Federal, de que o salário mínimo nãeste pode servir como fator de indexaçãeste de modo a qualquer fim.

Quanto ao alegado sócio RENATO FRANCHI, esclareçeste ao autor qual nãeste foi localizado em muitos outros processos de que tramitam por esta Vara. Ademais, impende observar qual este contrato do trabalho é vinculado à pessoa jurídica.

O reclamante sustentou que as companhias constantes do polo passivo formaram conglomerado empresarial articulado pelo Sr. Renato Franchi, fato de que foi negado pelas mais sobre o autor companhias rfois.

das multas administrativas ora em cobranca aos efeitos da recuperacao judicial, bem como a competencia do Juizo

A complexidade da empreitada envolveu a produçãeste de marcas e o desenvolvimento do atividades complementares entre as empresas, com a produção exclusiva do máquinas da marca DIPLOMAT para a DEB' MAQ e com a industrialização do máquinas que a DEB' MAQ importa.

formal utilizando as companhias fora fonte de imagem NARDINI (este qual explicaria os pagamentos qual ela lhe fez, mesmo que atraves do cheques,

Ainda por pacto usando informações passadas ao LIBERAL pela PF, Franchi foi conduzido de modo a um presídio federal nos arredores de Miami, onde aguardará decisão judicial visando tua deportaçãeste, que nãeste possui prazo de modo a acontecer.

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